Termos de Uso
Última atualização: 27 de agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site, os canais de contato (WhatsApp, Instagram, e-mail) ou qualquer outro meio digital do Alencar Advogados (OAB/PB 21.538), você concorda com estes Termos de Uso.
2. Natureza do conteúdo
O conteúdo publicado em nosso site e redes sociais tem caráter informativo e educacional sobre Direito de Família e áreas correlatas. Nenhum conteúdo aqui publicado substitui uma consulta jurídica individual — cada caso tem particularidades que só podem ser avaliadas em atendimento próprio.
3. Formação da relação advogado-cliente
O simples envio de uma mensagem por qualquer um dos nossos canais não cria, por si só, uma relação advogado-cliente. Essa relação só se estabelece formalmente após a celebração de um contrato de honorários ou procuração específica.
4. Propriedade intelectual
Textos, logotipos e demais materiais publicados pelo escritório são de nossa propriedade ou usados sob licença, não podendo ser reproduzidos comercialmente sem autorização prévia.
5. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@alencara.adv.br.
